Resumo O presente artigo buscou analisar os temas saúde e meio ambiente nos municípios da Faixa de Fronteira (FF) brasileira, haja vista os desafios singulares de gestão destes setores neste território. Para isso, verificou-se a associação entre eles por meio de uma coleta e análise de dados secundários, utilizando estatística descritiva, mapeamento e análise de cluster. Os principais resultados demonstraram a carência de políticas públicas setoriais, especialmente para os temas meio ambiente e saúde nas atividades dos governos municipais fronteiriços, sendo ainda mais escassas as discussões que incorporam a intersetorialidade no planejamento. Dos 94,7% municípios analisados, 53.6%% apresentaram desempenho mediano no tema ambiental, e 81.3% baixo ou muito baixo no tema saúde, depreendendo-se que no contexto da FF brasileira, os aspectos do tema ambiental têm ganho mais atenção em comparação com os aspectos da saúde. Por fim, o estudo contribui ao apontar implicações destes resultados capazes de subsidiar políticas públicas.

Abstract This work sought to analyze the health and environment in the Brazilian municipalities that make up the Frontier Strip (FS), considering the unique challenges of managing these in such territory. For this purpose, the association between them was studied by collecting and analyzing secondary data, using descriptive statistics, mapping, and cluster analysis. The main results demonstrated the lack of public policies, particularly for environmental and health issues in activities of municipal border governments, and the discussions that incorporate intersectionality in planning are even more limited. Of the 94.7% of municipalities analyzed, 53.6% presented an average performance on the environmental issue, and 81.3% a low or very low one on health, probably due to the fact that environmental aspects have gained more attention in the context of Brazilian FS compared to health ones. Finally, the study points out the implications of these results, which can subsidize public policies.

Resumen Este artículo busca analizar los temas de salud y medio ambiente en los municipios de la Banda Fronteriza Brasileña (FF), dados los singulares desafíos de gestión de estos sectores en este territorio. Para ello, se verificó la asociación entre ellos a través de una recolección y análisis de datos secundarios, utilizando estadística descriptiva, mapeo y análisis de conglomerados. Los principales resultados mostraron una falta de políticas públicas sectoriales, especialmente en temas de medio ambiente y salud, en las actividades de los gobiernos municipales fronterizos, siendo aún más escasas las discusiones que incorporan la intersectorialidad en la planificación. Del 94,7% de los municipios analizados, el 53,6% tuvo un desempeño medio en el tema ambiental y el 81,3% bajo o muy bajo en el tema de la salud, lo que implica que en el contexto de la FF brasileña, los aspectos ambientales han ganado más atención en comparación con la salud. aspectos. Finalmente, el estudio contribuye señalando las implicaciones de estos resultados capaces de sustentar políticas públicas.

Resumo Este estudo objetivou analisar a gestão ambiental nos municípios paulistas a partir dos resultados do Programa Município VerdeAzul (PMVA), relacionando-os com o porte populacional, os gastos públicos ambientais e as condições de saúde da população. Os dados, correspondentes ao período entre 2008 e 2013, foram coletados em bases públicas e analisados mediante técnicas de estatística descritiva, análise multinível e correlação, além da construção de mapas para representar a distribuição geográfica das análises descritivas dos indicadores. O artigo evidencia a descontinuidade na adesão ao PMVA e as diferenças intrarregionais e inter-regionais no desempenho ambiental, com concentração dos piores resultados na região sul do estado, sendo que essa variabilidade não é explicada pelo porte populacional. Os dez municípios identificados com os melhores desempenhos ambientais foram Novo Horizonte, Santa Rosa de Viterbo, Santa Fé do Sul, Itu, Gabriel Monteiro, Sorocaba, Franca, Piacatu, Dirce Reis e Lins. Ademais, as análises evidenciaram a inexistência de um padrão de investimento ambiental no estado. Observou-se, ainda, que o montante de gastos ambientais está ligeira e positivamente correlacionado com o desempenho no PMVA e com menores taxas de internação por doenças diarreicas em crianças. Esta pesquisa auxilia a tomada de decisão pública, possibilitando uma visão integrada e holística da gestão ambiental paulista.

Abstract This study analyzed the environmental management in the municipalities in the state of São Paulo based on the results of the program “Município VerdeAzul” (PMVA) [GreenBlue municipalities program], relating them to population size, public environmental expenditures and health conditions of the population. Data from 2008 to 2013 were collected from public databases and analyzed using descriptive statistics techniques, multilevel analysis, correlation and the construction of maps to represent the geographic distribution of the indicators. The paper evidences discontinuity in the adhesion to PMVA, as well as intraregional and interregional differences in the environmental performance with concentration of the worst results in the southern region of the state, which is not explained by population size. The ten cities identified with the best environmental performance were: Novo Horizonte, Santa Rosa de Viterbo, Santa Fé do Sul, Itu, Gabriel Monteiro, Sorocaba, Franca, Piacatu, Dirce Reis and Lins. In addition, analysis showed the inexistence of a pattern of environmental investment in the state. It was also observed that the amount of environmental expenditure is slightly and positively correlated with PMVA performance and with lower hospitalization rates for diarrheal diseases in children. This study helps public decision-making, enabling an integrated and holistic view of environmental management in São Paulo.

Resumo Nas últimas décadas, a saúde brasileira sofreu grandes transformações, tanto em seu modelo como no desempenho do Estado. No entanto, devido a deficiências processuais e práticas, seu desempenho mostra ineficiência na prestação de serviços para a população. A regionalização, como estratégia de descentralização, surgiu como uma alternativa para resolver esses problemas interfederativos. Assim, este estudo visa analisar o desempenho da estratégia de regionalização do Sistema Único de Saúde no estado de São Paulo, pelos Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Para atingir o objetivo, foi realizado um estudo descritivo e quantitativo, que resultou no Indicador Sintético Regional de Saúde do Estado de São Paulo (ISRS/SP). Observou-se uma concentração dos DRS com melhor desempenho no interior do estado de São Paulo, bem como uma relação não direta entre as regiões que receberam mais recursos e aqueles que obtiveram melhor desempenho, isto é, os conceitos de eficiência e eficácia estão intimamente relacionados em seu desempenho. No final do estudo, é possível compreender a regionalização da saúde no estado de São Paulo de forma abrangente, com possibilidades de adaptar o indicador sintético criado para outras regiões e realizar estudos mais aprofundados sobre o desempenho de cada nível.

Abstract In the last decades, the Brazilian public health has undergone major transformations, both in its model and in the performance of the State. However, due to procedural and practical deficiencies, their performance shows inefficiency in the provision of services for the population. The regionalization, as a strategy of decentralization, emerged as an alternative to solve these interfederative problems. Thus, this study aims to analyze the performance of the Brazilian National Health System regionalization strategy in São Paulo State, through the Regional Health Departments (RHD). To reach the objective, a descriptive and quantitative study was carried out, which resulted in the Regional Synthetic Indicator of Health of the State of São Paulo (RSIH/SP). A concentration of RHD with better performance was observed in the interior of São Paulo State, as well as a non-direct relation between the regions that received more resources and those that obtained better results, that is, the concepts of efficiency and effectiveness are closely related in their performance. At the end of the study, it is possible to comprehend the regionalization of health in São Paulo State in a comprehensive way, with possibilities to adapt the synthetic indicator created for other regions and to carry out more detailed studies on the performance of each level.

Resumo Nas últimas décadas, a saúde brasileira sofreu grandes transformações, tanto em seu modelo como no desempenho do Estado. No entanto, devido a deficiências processuais e práticas, seu desempenho mostra ineficiência na prestação de serviços para a população. A regionalização, como estratégia de descentralização, surgiu como uma alternativa para resolver esses problemas interfederativos. Assim, este estudo visa analisar o desempenho da estratégia de regionalização do Sistema Único de Saúde no estado de São Paulo, pelos Departamentos Regionais de Saúde (DRS). Para atingir o objetivo, foi realizado um estudo descritivo e quantitativo, que resultou no Indicador Sintético Regional de Saúde do Estado de São Paulo (ISRS/SP). Observou-se uma concentração dos DRS com melhor desempenho no interior do estado de São Paulo, bem como uma relação não direta entre as regiões que receberam mais recursos e aqueles que obtiveram melhor desempenho, isto é, os conceitos de eficiência e eficácia estão intimamente relacionados em seu desempenho. No final do estudo, é possível compreender a regionalização da saúde no estado de São Paulo de forma abrangente, com possibilidades de adaptar o indicador sintético criado para outras regiões e realizar estudos mais aprofundados sobre o desempenho de cada nível.

Abstract In the last decades, the Brazilian public health has undergone major transformations, both in its model and in the performance of the State. However, due to procedural and practical deficiencies, their performance shows inefficiency in the provision of services for the population. The regionalization, as a strategy of decentralization, emerged as an alternative to solve these interfederative problems. Thus, this study aims to analyze the performance of the Brazilian National Health System regionalization strategy in São Paulo State, through the Regional Health Departments (RHD). To reach the objective, a descriptive and quantitative study was carried out, which resulted in the Regional Synthetic Indicator of Health of the State of São Paulo (RSIH/SP). A concentration of RHD with better performance was observed in the interior of São Paulo State, as well as a non-direct relation between the regions that received more resources and those that obtained better results, that is, the concepts of efficiency and effectiveness are closely related in their performance. At the end of the study, it is possible to comprehend the regionalization of health in São Paulo State in a comprehensive way, with possibilities to adapt the synthetic indicator created for other regions and to carry out more detailed studies on the performance of each level.

Resumo A Faixa de Fronteira (FF) nacional compreende geograficamente uma região do limite territorial brasileiro historicamente reconhecida pelo isolamento, vulnerabilidades socioeconômicas e ambientais. No intuito de superar essas dificuldades e promover o desenvolvimento regional sustentável, um conjunto de políticas públicas foi implementado, com destaque para a reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF), em 2005. Face aos investimentos efetivados e a escassez de informações sobre este território, o estudo identificou, mediante revisão bibliográfica e documental, as principais políticas executadas na FF. Ademais, evidenciou em mapas temáticos o reflexo destas ações na evolução dos indicadores de educação, saúde, emprego e renda, calculados para os anos de 2005 e 2011. Os resultados mostram que as políticas enfatizaram o desenvolvimento das esferas social e econômica, com menor ênfase para o contexto ambiental. Identificaram-se ainda melhorias nas condições de vida na maior parte dos municípios, principalmente em educação e saúde.

Abstract The National Border Strip (BS) geographically comprises the region of the Brazilian territorial boundary and, historically, is recognized by isolation, socio-economic and environmental vulnerabilities. In order to overcome these difficulties and promote sustainable regional development, a set of public policies was implemented, with emphasis on restructuring the Border Area Development Plan (PDFF) in 2005. In face of the investments made and the scarcity of information about this territory, this paper identified the main policies implemented in the BS based on literature review and documentary research. Also, thematic maps showed the effects of these policies on the changeovers of education, health, employment and income indicators, all calculated for the years 2005 and 2011. The results show that the policies emphasized development in the social and economic spheres, with less emphasis on the environmental context. Improvements in living conditions were identified in most municipalities, especially in education and health.

Resumen La Franja Fronteriza nacional (FF) comprende geográficamente la región del límite territorial brasileño e históricamente es reconocida por el aislamiento, vulnerabilidades socioeconómicas y ambientales. Con el fin de superar estas dificultades y promover el desarrollo regional sostenible, se implementó un conjunto de políticas públicas, con énfasis en la reestructuración del Plan de Desarrollo de la Zona Fronteriza (PDFF) en 2005. Frente a las inversiones realizadas y la escasez de información sobre este territorio, el estudio identificó las principales políticas implementadas en el FF basadas en revisión de literatura e investigación documental. Además, en mapas temáticos se mostraron los efectos de estas políticas en la variación de los indicadores de educación, salud, empleo e ingreso, calculados para los años 2005 y 2011. Los resultados muestran que las políticas enfatizaron el desarrollo en el ámbito social y económico, con menos énfasis en el contexto ambiental. Se identificaron mejoras en las condiciones de vida en la mayoría de las municipalidades, en especial en la educación y la salud.

Resumo Diversos estudos foram realizados visando analisar gastos públicos ambientais, sua alocação e seu papel como instrumento de ação pública. Contudo, ainda existe uma lacuna em pesquisas que integrem e sistematizem o conhecimento existente. Assim, nós realizamos uma revisão integrativa da literatura e trinta artigos foram selecionados para síntese, classificação e codificação baseada em um sistema proposto pelos autores. Foi identificado que o campo de pesquisa ainda é recente e as publicações estão concentradas na Europa e América Latina. Com relação aos métodos usados, abordagens qualitativas baseadas em estudos de caso são maioria. Ainda, os estudos no geral combinam diferente esferas de análise, objetivando discutir tópicos sobre descrição e performance dos gastos. Segundo os resultados, permanece a necessidade de estudos que promovam transparência, organização contábil e criação de indicadores, possibilitando análises mais profundas. Uma agenda de pesquisa com oito sugestões foi proposta baseada nas limitações teóricas observadas.

Abstract Several studies analysed the environmental public expenditures, its allocation and role as an instrument for public action. However, there is still a gap in the literature, since there are no works that integrate and systematize the existing knowledge. Therefore, we conducted an integrative literature review, and selected thirty articles for synthesis, classification and coding based on a system proposed by the authors. We identified that researches on this field are still recent and publications are concentrated in Europe and Latin America. Regarding the research methods, the qualitative approach based on case studies was used to develop the majority of the studies. Also, the studies in general combined different spheres of analysis, discussing topics on performance and description of expenses. The results showed that there is a need for studies that promote themes such as transparency, accounting organization and the creation of indicators, enabling deeper analysis. An agenda with eight research suggestions was proposed based on observed theoretical limitations.

Resumen Muchos estudios fueron desarrollados con fines de analizar gastos públicos ambientales, su asignación y papel como instrumento de acción pública. Sin embargo, todavía hay una brecha en investigaciones que integren y sistematicen el conocimiento existente. Se realizó una revisión integradora de literatura, y treinta estudios fueron seleccionados para síntesis, clasificación y codificación basada en un sistema propuesto por los autores. Fue identificado que el campo es reciente y publicaciones están concentradas en Europa y América Latina. Cuanto a los métodos, los enfoques cualitativos basados en estudios de casos representan la mayoría. Además, los estudios generalmente combinan diferentes niveles de análisis, para discutir temas sobre descripción y rendimiento de los gastos. Además, sigue existiendo una necesidad de estudios que promuevan transparencia, organización contable, creación de indicadores, permitiendo un análisis más profundo. Una agenda de investigación con ocho sugestiones fue propuesta basada en las limitaciones teóricas observadas.